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Baixar arquivo na internet pode virar crime





OsLendas
Depois da lei seca no trânsito, eis que surge um projeto de lei seca na internet...

" Parecer de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas indica que um projeto de lei sobre crimes eletrônicos que tramita no Senado pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular. O texto poderia gerar conseqüências inclusive para quem desbloquear o celular, informa reportagem de Elvira Lobato publicada nesta quinta-feira pela Folha --íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL.

O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.

De acordo com os professores da FGV, artigos do projeto que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas informatizados atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas --um dos artigos estabelece pena de reclusão de 1 a 3 meses e multa a quem "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".

Segundo Ronaldo Lemos, professor da instituição, ao se referir a "rede de computadores", "dispositivos de comunicação" e "sistema informatizado", o projeto engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares, tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além de sites. "
Lviter
Vão precisar prender muuuita gente...
D'Artagnan
A lei é como tudo no brasil, sempre se tem um "geitinho", essa provavelmente vai ser mais uma lei inconstitucional, que todo mundo vai ignorar... e viva a jurisprudencia.....
Hermin
Vai ser só mais uma lei
arthur
Como toda lei que aparece no Brasil, fica só no papel e dificilmente é posta em prática... Ainda mais quando se trata de crime virtual... é impossível controlar (por hora, é claro... no futuro, quem sabe?)
Rolling Eyes
achamosaqui
Eu fico de veras triste em ver que o legislativo perde horas, dias e anos trabalhando por leis que para beneficiar seus ...”patrocinadores de campanha”, ou alguém aqui tem dúvida de que eles estão fazendo isso em benefício da mídia. Claro que eles também sabem que essa lei não vai vigorar na prática, hoje em dia temos 40 milhões de internautas, seria possível fiscaliza-los todos? Ou a fiscalização puniria uma pequena parte e deixaria o resto impune. Não há como fiscalizar um montante de pessoas desse que com certeza infligiria a lei mais que uma vez por dia, sem falar nos que tem mp3 player, celulares, i-pod e etc.

Fiquei imaginando um grupo de policiais abordando indivíduos e mandando-lhes colocar as mãos na parede, em seguida eles pegam o celular da pessoa e vasculham seus ring tones pra saber se há mp3 não autorizada.

Hahauhauua

Ou quem sabe a polícia federal invadindo a casa de um cidadão arrombando a porta com um mandato para poder abrir o pc e procurar vídeos não autorizados na Pity.

No fim, milhões de brasileiros amontoados em celas esperando os três meses de reclusão passar para poder voltar para o seio de sua família.

É absurdo que pessoas racionais dediquem-se anos a uma função para exerce-las tão pessimamente, deve ser por eles estarem mais preocupados com mensalões e obras virtuais.

Por fim deixo meu grito de socorro esperando que alguma divindade o escute:
Por favor, precisamos de brasileiros patriotas no governo, brasileiros que sabem o que é usar o SUS, que sabem o que é estudar em uma escola pública, que sabem o que é não ter saneamento e nem segurança para simplesmente andar nas ruas. E principalmente de brasileiros que tenham coração e não consigam olhar para os horrores da miséria sem seu coração sangrar.

Salva-nossss
phantombr
JesusCristo wrote:
Pai! Por quê nos abandonastes?
cparakawa
Para quem vem acompanhando a palhaçada que vem sendo a prisão do Daniel Dantas, é non sense este tipo de lei. Eu sou contra a existência de prisões. Fora que, no Brasil, prisão é pra "ladrão de galinha". Todo tipo de crime deveria ser punido, mas vc abre a janela e vê que o Brasil é a terra da impunidade.

E como disse achamosaqui, existe o problema operacional de ser por uma lei desta em vigor. Nos Estados Unidos, eles pegam 1 em 100.000 pra servir de exemplo. Principalmente porque não dá pra pegar todo mundo, por mais que a RIAA esperneie. Deve ser mais uma lei para dizer "mundo, olhem só, nós estamos combatendo a pirataria".

O sistema antigo de comércio de mídia está morrendo, queiram os estúdios/gravadoras ou não.
Kashinilaya
A idéia da Lei talvez seja mesmo de pegar um em cem mil. Do jeito que está, segundo pessoas que entendem muito mais que eu do sistema jurídico, é difícil punir o crime na internet (não sei porque, mas o ambiente virtual gera alguns problemas jurídicos que não se resolvem na legislação atual). A nova lei viria para suprir a lacuna e conseguir "enquadrar" um ou outro.

Ë óbvio que uma lei não resolve nada. Somente um aumento no nível de consciência da população melhoraria a sociedade. Mas enquanto isso não acontece, alguém tem que pôr um freio nos abusos...
wolvebr
ai ai... com tanta coisa para eles resolverem no Brasil, ficam perdendo tempo com isso ainda... ¬¬''...

esses assuntos são daqueles que geram muita polêmica, mas nunca levam a lugar nenhum (ex. religião, futebol, governo...)...

mas aqui vai minha opinião geral sobre o assunto falsificação:
1 - não adiantaria de nada proibir venda/compra de produtos falsificados, pois por mais barreiras que façam, blitz, batidas policias para aprender produtos físicos eles nunca conseguirão encontrar uma maneira de combater a pirataria física (a qual é muito mais fácil de combater comparada a virtual)...

2 - ao invés de perderem tempo com isso, deveriam criar leis/ incentivos para melhorar a educação deste país, pois esta é a única maneira de fazer alguma coisa mudar. Pois não adianta de nada investir bilhões em saneamento se a população continua jogando lixo onde não deve, não adianta investir em recolhimento de coisas falsificadas se a população não tem condições e nem é educada a comprar originais...

3 - agora sobre dados digitais... bem... alguém aqui não baixa/baixou produtos pirata? sempre usaremos a desculpa dos preços (pois na real também é um bom motivo). Mas é pra pensar, se a pessoa está querendo comprar um CD original, pq um cd de uma banda chega a custar + de R$25 enquanto tem outras vendendo a menos de R$15??? alguém aqui contabilizou quantos R$ em música pirata vc tem???...

uma coisa interessante, pq eles falam “praticadas por milhares de pessoas”???... só aqui na minha cidade (150mil habitantes) já deve ter muitos milhares, imagina falando do Brasil todo, todos sabemos que são milhões de praticantes... XP... e tbm, se hj os presídios já não tem lugar, imagina se for aprovado essa lei...

abçs...
thi.dias
virar crime é uma coisa. Prender quem o comete é outra. Se forem cumprir a lei, vai ter que fazer uns presídios só de criminosos do download. Razz
cparakawa
thi.dias wrote:
virar crime é uma coisa. Prender quem o comete é outra. Se forem cumprir a lei, vai ter que fazer uns presídios só de criminosos do download. Razz


Vai ter internet nestes presídios? E visita íntima virtual? Very Happy
Gilgamesh
Ah.. Já vejo que isso pode passar!

E quem eles vão pegar? Quem eles quiserem.. quem for inimigo deles, entre outras coisas.. vão usar como desculpa...

Imagine a polícia não gosta de alguém e vê ele mexendo no celular ouvindo uma música...
Vai prender o meliante, não importa se ele esteja errado ou não!

Engraçado se entrarem na casa das pessoas chutando a porta e levando computadores..por causa de um mísero vídeo ou um programa que você encontra na esquina!

Como disseram acima, pode virar inconstitucional..
E viva a jurisprudência! Very Happy
achamosaqui
Internet na cadeia foi demais, visita íntima intão, auhauhauah.
rafael2112
Acho dificil de punir , pois o Kazza e E-mule e outros são liberados e por meios desses programas que a maioria faz donwload
cparakawa
rafael2112 wrote:
Acho dificil de punir , pois o Kazza e E-mule e outros são liberados e por meios desses programas que a maioria faz donwload


Sinto informar, mas se o provedor checar o tráfego de dados, dá pra saber quem está baixando conteúdo ilegal e em que quantidade. Esta é a bandeira de luta do torrentspy, criar um novo sistema que impeça os torrents de serem rastreados pela rede até a casa do usuário.
Tilibra
cparakawa wrote:
Sinto informar, mas se o provedor checar o tráfego de dados, dá pra saber quem está baixando conteúdo ilegal e em que quantidade. Esta é a bandeira de luta do torrentspy, criar um novo sistema que impeça os torrents de serem rastreados pela rede até a casa do usuário.


Estava lendo algo sobre isso a um tempo atraz, e uma equipe até tinha desenvolvido um tipo de criptografia que impedia o rastreiamento de downloads, mas nao sei se era torrent ou se era um novo protocolo ...

se eu lembrar, posto aqui Wink
sergio_ykz
Tilibra wrote:
cparakawa wrote:
Sinto informar, mas se o provedor checar o tráfego de dados, dá pra saber quem está baixando conteúdo ilegal e em que quantidade. Esta é a bandeira de luta do torrentspy, criar um novo sistema que impeça os torrents de serem rastreados pela rede até a casa do usuário.


Estava lendo algo sobre isso a um tempo atraz, e uma equipe até tinha desenvolvido um tipo de criptografia que impedia o rastreiamento de downloads, mas nao sei se era torrent ou se era um novo protocolo ...

se eu lembrar, posto aqui Wink


Não era o novo protocolo "irrastreavel" do The PirateBay?

Eles querem melhor o atual BitTorrent e torna-lo totalmente ofuscado, não podendo ser feito bloqueio ou gerenciamento de banda baseado nele, e nem saber o que esta sendo baixado.
rafael2112
cparakawa wrote:


Sinto informar, mas se o provedor checar o tráfego de dados, dá pra saber quem está baixando conteúdo ilegal e em que quantidade. Esta é a bandeira de luta do torrentspy, criar um novo sistema que impeça os torrents de serem rastreados pela rede até a casa do usuário.


Usei o E-mule por um tempo, e sem dúvida a origem e o download era possivel saber facilmente pelo programa, incrivel a quantidade de conteúdo pirata, Softwares, musicas (albuns completos), jogos o que está sendo bastante comentado últimamente são os filmes.
Mais quem seria exatamente o culpado, quem baixa ou quem disponibiliza Question
Ao meu entender é muito dificil proibir a pratica, gravadores de midia são acessiveis a todos, assim como meios de disponibilizar e baixar um arquivo na rede...
Estavam fazendo algumas mudanças para músicas, disponibilizando na rede um download pago, mais de boa qualidade, e alguns artistas estavam fazendo o mesmo com suas musicas e assim se tornando famosos Wink
cparakawa
É mesmo, é o PirateBay. Falha minha mesmo.

Quanto a quem é culpado, ambos. hehehe

Na minha opinião, o modelo anterior está definhando. E um modelo novo ainda não foi definido. Enquantoa RIAA/gravadoras continua esperneando, perdem tempo em achar um substituto à altura do modelo anterior movido a jabá. Ao mesmo tempo, é um problema e uma solução para os novos artistas. No modelo anterior, eles estariam muito melhor se "apadrinhados" por uma grande gravadora/estúdio. Se eles não tem as "costas quentes", o modelo atual é melhor. Os cães ladram e a caravana (da tecnologia) passa. Wink
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