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A queda da Ficha Limpa





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Com o voto do novo ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições do ano passado. A escolha de Fux foi decisiva, já que os demais ministros mantiveram as decisões apresentadas em julgamento anterior, quando houve empate em 5 a 5. Na época, o STF estava com um ministro a menos, devido à aposentadoria de Eros Grau, que antecedeu Fux. Desta forma, a Lei da Ficha Limpa passa a valer apenas a partir das eleições do ano que vem.

Com esta decisão, pode haver uma troca de cadeiras no Congresso Nacional. O ex-deputado Jader Barbalho, por exemplo, poderá assumir um posto no Senado Federal no lugar de Marinor Brito (PSOL). Ela foi a quarta colocada nas eleições, mas sebenficiou da inelegibilidade de Barbalho, que ficou em segundo lugar, e do terceiro colocado, Paulo Rocha (PT).

O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) também deve assumir vaga no Senado, bem como o ex-senador João Caperibe (PSB-AP).

Enquanto o brasileiro estiver mais preocupado em: paredão de big brother, carnaval, copa do mundo, futebol de domingo e cerveja a 1,50 continuaremos esse "país do futuro...que não chega nunca" onde a mediocridade é idolatrada e não ha o menor esforço para a melhoria, apenas para a inércia cômoda.
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A queda da Ficha Limpa
Com voto de Fux, Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições

Com o voto do novo ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições do ano passado. A escolha de Fux foi decisiva, já que os demais ministros mantiveram as decisões apresentadas em julgamento anterior, quando houve empate em 5 a 5. Na época, o STF estava com um ministro a menos, devido à aposentadoria de Eros Grau, que antecedeu Fux. Desta forma, a Lei da Ficha Limpa passa a valer apenas a partir das eleições do ano que vem.

A decisão do novo ministro foi baseada no artigo 16 da Constituição, que afirma que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Como a Lei da Ficha Limpa foi aprovada no mesmo ano das eleições, ele considerou inconstitucional a validade dela para o processo eleitoral do ano passado.

"Todo e qualquer candidato e todo e qualquer eleitor não esperavam ser afetados pela lei no próprio ano de 2010. Nesse contexto, a aplicação da lei afeta o processo eleitoral, tornando incerto o que era certo e instável o que o texto constitucional buscou preservar", disse Fux.
gueda
Decisão correta e conforme a constituição federal. O clamor público não pode ficar acima da lei maior.
Da Rossa
Quote:
Enquanto o brasileiro estiver mais preocupado em: paredão de big brother, carnaval, copa do mundo, futebol de domingo e cerveja a 1,50 continuaremos esse "país do futuro...que não chega nunca" onde a mediocridade é idolatrada e não ha o menor esforço para a melhoria, apenas para a inércia cômoda.


Não entendi direito o que você quis dizer com essa conclusão. Você quis dizer, portanto, que a decisão do Ministro Fux foi ruim?

Eu achei que, por mais que gente ruim tenha sido beneficiada, a decisão em si foi muito feliz. Prestigiou a segurança juridica e não fez um julgamento para a plateia, que tanto queria ver os fichas sujas de fora.
Bobjmp
Você acredita que com o ficha limpa a corrupção diminui, ou ela vai ficar mais dificil de ser denunciada.
Da Rossa
Só o tempo irá dizer. Mas não foi uma boa iniciativa?
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